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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:19
Candidato deverá prosseguir em concurso do exército independente de idade
Exigência do edital de processo seletivo de admissão a cursos de formação de sargentos foi considerada ilegal pelo tribunal
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 15:15
Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar
anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com separação de bens.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:35
Edital que limitou idade para policiais militares não é ilegal
De acordo com o desembargador, há lei específica prevendo limitação de idades mínima e máxima para o ingresso na Polícia Militar do DF
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:25
Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico
A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:21
Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento
Segundo a decisão, a idade para obter o prêmio foi ultrapassada.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 09:46
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17
Terceira Idade
Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.
Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:06
Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto
A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:15
Câmara aprova projeto que aumenta limite de pontos e validade da CNH
Proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi aprovada pelos parlamentares com um placar folgado de 353 votos a 125.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 09:48
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
A turma entendeu que deve prevalecer o limite de 21 anos previsto na Lei 8.213/1991.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:01
É legal limitação etária para concessão de complementação integral da aposentadoria
aposentar pelo INSS a fundação teria negado complementação de aposentadoria sob argumento de que o limite de idade imposto não teria sido atingido
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50
Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014
É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:15
O limite da privacidade
A defesa da liberdade de expressão dos autores de biografias e a exigência do direito à privacidade daqueles que têm suas vidas expostas colocam artigos do Código Civil e da Constituição Federal em discussão
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:43
Menor de seis anos pode cursar ensino fundamental
razão de não estar previsto constitucionalmente tal limite de idade. A decisão foi da Terceira Câmara
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Mandado de segurança. Aviação civil. Limite etário. Operações internacionais. Convenção internacional de Chicago.
A Portaria DAC 1457/DGAC não proíbe o exercício da função de piloto por pessoas com 60 ou mais anos em vôos nacionais, mas somente em operações internacionais.
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Legislação » Emendas Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:39
Emenda Constitucional nº 88
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 12:08
Governo estuda desistir de regra que eleva limite de 65 anos à medida que população envelhece
Mudança faz parte de série de concessões em estudo para facilitar provação da proposta
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:55